Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.

Projeto de Lei proíbe fornecedor de armazenar dados bancários de consumidores

O objetivo é proteger os dados bancários dos consumidores.

STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação

Legislação deverá trazer regras para proteger o trabalhador

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas

Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.

Entenda o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Advogadas explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Como registrar a patente do meu aplicativo?

Entenda como proteger o seu aplicativo, capitalizar como investimento para seu negócio e proteger seus direitos da concorrência

Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central

Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações

Neurodireitos e Inteligência Artificial: Como Proteger Sua Mente na Era Digital?

Neurodireitos protegem a privacidade e liberdade mental na era digital, garantindo que avanços tecnológicos respeitem a dignidade e os direitos humanos

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período

Como o consumidor pode se proteger do aumento abusivo dos planos de saúde coletivos

Especialista explica que aumentos abusivos em planos de saúde coletivos devem ser revistos na justiça

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT

Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais

práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés